O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), apresentou, nesta terça-feira (20), à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), a tabela salarial de reajuste da categoria para os profissionais que recebem remuneração acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187 por 40 horas/semanais.
De acordo com a proposta apresentada pelo Secretário de Educação, João Bernardo Bringel, o reajuste será de um percentual de 20%, sendo que 10% deste serão aplicados a partir do mês de outubro.
A tabela salarial contempla ainda a aplicação do piso salarial nacional, a partir do mês de outubro, para os profissionais da categoria das classes I e II do magistério, que recebem remuneração abaixo do teto estabelecido pelo MEC, conforme foi anunciado pelo Governo do Estado na quinta-feira (15).
A medida faz parte do acordo do Governo do Maranhão com a categoria de colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias após o STF emitir o Acórdão da sua decisão. Vale ressaltar que os professores do Maranhão com nível superior recebem remuneração é de R$ 1.631,69 e praticam a jornada de 20 horas/semanais.
O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, afirmou que o sindicato tem em mãos elementos apresentados pelo governo para discutir com a categoria. Ele disse ainda que o Estado espera o mais breve possível concluir o processo de negociação com o sindicato.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, disse que a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo será discutida pela diretoria do Sindicato e representantes da classe de professores nas escolas.
Data: 21/09/2011
Fonte: Ascom/seduc
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