A proposta do Ministério da Educação para unificação do processo seletivo das instituições de ensino superior, em substituição ao atuais vestibulares, prevê a aplicação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro. A proposta foi encaminhada na noite desta quarta-feira, 8, aos reitores das universidades federais.

Pelo texto, a instituições de ensino superior públicas e privadas poderão usar o novo Enem como parte de seu processo seletivo ou aderir ao Sistema de Seleção Unificada, em que o exame seria utilizado como fase única. A intenção é oferecer um sistema de avaliação que privilegie a capacidade crítica e analítica dos estudantes em detrimento dos atuais modelos de vestibulares que valorizam sobremaneira a memorização de conteúdos do ensino médio.

“O novo Enem combinará a forma de abordagem do atual Enem com a abrangência dos conteúdos cobrados pelo vestibular”, explicou Haddad. Para o ministro, a seleção pelo novo Enem permitirá reformular os conteúdos ensinados no ensino médio, que hoje estão pautados pelas provas dos vestibulares.

O novo Enem será composto de quatro grupos de testes de múltipla escolha realizados em dois dias. As provas ficariam distribuídas de acordo com as seguintes áreas: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

De acordo com a proposta, as instituições que aderirem ao sistema unificado poderão atribuir pesos diferentes às provas, a serem ponderadas de acordo com cada curso ofertado. As vagas para políticas afirmativas também serão consideradas pelo sistema que segmentará a inscrição do candidato, se for necessário, de acordo com sua opção de concorrência (se por políticas afirmativas ou ampla concorrência).

“O processo seletivo que propomos é dinâmico”, enfatiza o ministro. Haddad explica que o candidato poderá escolher entre cinco opções de cursos e instituições e poderá, de acordo com sua nota no novo Enem, simular sua posição no curso pretendido, em comparação às notas dos demais concorrentes. “Se durante as inscrições o aluno perceber que sua nota não é mais suficiente para entrar no curso escolhido, ele pode migrar para outro”, disse.

As instituições que optarem por aplicar mais de uma fase em seus processos seletivos não ofertarão suas vagas no sistema unificado, mas poderão usar as notas do Enem reformulado como parte de sua seleção com base em edital próprio.

De acordo com o ministro, uma reunião com os reitores das universidades para dirimir eventuais dúvidas relativas ao novo modelo de seleção deve ocorrer no início da próxima semana. A proposta prevê a aplicação do novo Enem nos dias 3 e 4 outubro e a divulgação das quatro provas de múltipla escolha em 4 de dezembro. A divulgação do resultado final, com a correção das redações, foi proposta para 8 de janeiro de 2010.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que os candidatos do novo vestibular proposto pelo ministério, e feito com base nas provas do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permitirá uma concorrência nacional por todas as vagas ofertadas pelas instituições que aderirem ao novo sistema.

Segundo o modelo proposto, após receber o resultado da sua prova no Enem o aluno poderá listar até cinco cursos, nas instituições de sua preferência (também limitado a cinco) e concorrer com os demais candidatos do país.

A nota de corte dos cursos será determinada por essa concorrência entre os alunos. Ou seja, se mais alunos com notas altas concorrerem a um determinado curso a nota de corte será mais alta. O aluno poderá mudar suas opções até o penúltimo dia do anúncio do resultado pela instituição.

Se o aluno perceber que o curso escolhido como a primeira opção está com a nota de corte superior à sua avaliação no Enem, pode optar pelas demais opções da sua lista inicial ou modificar a primeira lista escolhendo novos cursos e novas instituições até o penúltimo dia da data marcada para o anúncio do resultado. Todas as opções serão colhidas pelo MEC por meio de um sistema digital. Essa lista elaborada pelos alunos não terá nenhuma restrição.

“Não tem número definido ainda, mas hipótese mais provável é que aluno possa se inscrever em até cinco cursos de instituições distintas. Ele só escolhe a lista depois de saber o seu resultado no Enem”, explicou o ministro.

O governador Jackson Lago e o secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, assinam nesta quinta-feira (02), o ato de promoção de 6.300 professores da rede estadual de ensino. A solenidade será realizada a partir de 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Com a promoção de nível médio para nível superior o salário médio de um professor ficará em média em R$ 1.514, 45 mensais.

Para o secretário Lourenço Vieira da Silva, os professores da rede estadual são reconhecidamente os principais protagonistas das mudanças por que passam a educação no Maranhão. Ele destacou que o governador Jackson Lago autorizou a promoção de 6.300 professores e que as vantagens das promoções constarão nos contracheques a parir do mês de abril.

Segundo ele, as promoções fazem parte da política de educação do Governo do Estado e do compromisso do governador Jackson Lago, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com a finalidade de valorizar os profissionais do magistério, fator que tem melhorado substancialmente os indicadores educacionais do Estado.

Lourenço Vieira da Silva salientou ainda que a Seduc vem cumprindo metas e vislumbrando conquistas importantes para educação do Maranhão.

Com isso, disse que se sentia “honrado em participar ativamente desse momento ímpar, em que professores, sociedade e governo constroem uma nova página na história da educação do Estado. Agora, pelo mérito, os professores da rede pública estadual serão promovidos e o ensino público agradece”.

Atualmente, os professores de nível médio, que serão promovidos, recebem salário médio de R$ 876,59. Com a promoção para o nível superior, o salário médio passa a ser, a partir de abril, de R$ 1.514,45. De acordo com o nível de qualificação o reajuste salarial poderá chegar a 100%.

O Governo Jackson Lago, nos últimos meses, também aumentou em mais de 100% gratificação dos gestores das escolares, que recebem proporcionalmente à dimensão escolar. Os gestores de escolas de grande porte da rede estadual de ensino passaram a receber mensalmente R$ 1.300,00.