Red Bull é obrigada a suspender comercial por desrespeito a Jesus Cristo, segundo o Conar

Mais um sinal de que os cristãos estão mais ativos do que nunca no Brasil. Mais de 200 reclamações de consumidores levaram o Conar a determinar hoje a suspensão de uma propaganda de TV da Red Bull.

A campanha Red Bull – Nazaré mostra Jesus Cristo andando sobre as águas e um apóstolo afirmando que ele só consegue a façanha porque bebeu o energético.

O Conar decidiu que o anúncio não pode ficar no ar porque ele “fere a respeitabilidade religiosa”.

Por Lauro Jardim

Veja

Prefeito de Coelho Neto ataca de "terrorista"

A ação protagonizada pelo atual prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, no início da noite de sábado (24) na sede do Sindicato dos Servidores Municipais chocou a população do município.

Tudo começou quando algumas pessoas que fazem parte da atual administração, entre elas a secretária de saúde, senhora Rosângela Curado, resolveram organizar e liderar uma “manifestação” de pessoas contratadas sem concurso público que se deslocou pela Avenida Santana com o propósito de ir à frente do sindicato onde haveria uma Assembleia Geral daquele sindicato em comemoração aos seus 23 anos de luta em defesa dos servidores municipais coelho-netenses.

O motivo dessa “manifestação” seria pelo fato de o sindicato pressionar o governo municipal a dá posse aos aprovados no último Concurso Público Municipal que já foi prorrogado uma vez e que perde a validade no mês de maio.

O grupo de “manifestantes” a principio foi contido pela polícia militar evitando assim a invasão do sindicato, mas logo depois quando os sócios do sindicato se preparavam para iniciar a Assembleia foram surpreendidos pelo próprio prefeito da cidade que furou o cerco da polícia que estava cerca de 200 metros levando consigo todos os manifestantes e com chutes ele mesmo derrubou o portão do sindicato invadindo e agredindo algumas pessoas.

Uma senhora contratada pelo sindicato para filmar o evento foi a primeira vítima do prefeito enfurecido que a agarrou pelo pescoço, a derrubou no chão, e com extrema violência tomou-lhe a filmadora. Uma brutalidade inenarrável.

O evento do sindicato foi comunicado com antecedência às autoridades policiais do município e o documento enviado tanto à polícia Civil quanto à polícia Militar já alertava a respeito dessa manifestação liderada por pessoas da atual administração e que isso poderia representar risco de violência e tentativa de invasão, mas infelizmente isso não foi o suficiente para evitar esse triste ocorrido.

O fato foi imediatamente comunicado ao vice-governador do Maranhão e cerca de 50 minutos depois chegou à cidade uma viatura do GOE e mais viaturas da Polícia Militar da Cidade de Caxias e Duque Bacelar. Os advogados do Sindicato Dr. Walkmar Neto e Dr. Tiago foram acionados de imediato pela Direção da instituição. Dr. Walkmar Neto mora na cidade de Caxias-MA, mas chegou junto com as viaturas policiais.

Sob orientação jurídica e com a garantia de sua integridade física as pessoas agredidas foram à Delegacia de Polícia registrar B.O e ao “Hospital Municipal” fazer exame de corpo de delito. A ida ao hospital foi acompanhada por uma viatura do GOE de Caxias-MA, visto que havia rumores de que o prefeito lá estaria aguardando a chegada dos sindicalistas.

Havia crianças no local e no desespero mães se trancaram com seus filhos nos banheiros da instituição. Câmeras fotográficas e alguns aparelhos celulares foram tomados com violência a mando do próprio prefeito que transtornado se preocupava em eliminar todos os registros de sua ação grotesca contra pais e mães de família. Pessoas simples e ordeiras. O dirigente sindical Lima Júnior foi uma das vítimas do grupo liderado pelo prefeito e ficou bastante machucado. A imagem fala por si.

O que se viu na noite de sábado (24) na cidade de Coelho Neto foi uma verdadeira afronta ao estado de direito. Prefeito invadir sindicato é algo jamais visto na história do Maranhão. Mas em Coelho Neto atualmente parece que tudo pode. Estranhamente, parece que tudo pode. Até quando seremos obrigados a suportar essa ditadura?

Luis Cardoso

Tibetano ateia fogo no corpo contra visita de presidente chinês à Índia

Do g1.com

Um exilado tibetano ateou fogo ao corpo nesta segunda-feira (26) em Nova Délhi durante uma manifestação de protesto contra a visita que o presidente chinês, Hu Jintao, fará em breve àÍndia. O protesto ocorre dias antes da Quarta Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que ocorrerá entre 28 e 29 de março, em Nova Délhi, e terá a presença da presidente Dilma Rousseff.

O homem, de 27 anos, identificado como Janphel Yeshi, colocou fogo no corpo em pleno centro da capital indiana, segundo fontes policiais. Ele foi levado para um hospital e, segundo a agência de notícias Associated Press, teve 85% do corpo queimado e seu estado é crítico. Ao menos 30 tibetanos já atearam fogo contra o corpo no último ano contra o controle chinês na região do Tibete e pela volta do Dalai Lama à região - 20 deles morreram.

Bom Jesus ocupa posição 2084º em Gestão Fiscal segundo FIRJAN

Segundo dados levantados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, o município de Bom Jesus das Selvas alcançou em pesquisa sobre a situação de Gestão Fiscal o padrão C  (Gestão em dificuldade).

Isso indica que a gestão dos recursos financeiros do município não anda tão bem quanto andam espalhando por aí, haja visto que a pesquisa levou em conta diversos critérios e tomou como base dados fornecidos pelo próprio município referente ao ano de 2010. 

Bom Jesus alcançou em uma escala geral de 0 a1 uma pontuação de 0,587, ou seja, se fossemos colocá-lo como nota escolar, o município estaria reprovado em sua gestão financeira.

Ainda segundo a pesquisa, o melhor índice alcançado pelo município trata-se de Investimentos, ou seja, o IFGF Investimentos de Bom Jesus alcançou quase o padrão máximo, tendo obtido 0,9211, significando dizer que de todos os recursos recebidos pelo município, 92% foram investidos. Veja abaixo os índices detalhados da pesquisa:

BOM JESUS DAS SELVAS - MA (Ano 2010): IFGF 0.587

BOM JESUS DAS SELVAS - MA (2010)

Conceito A (superiores a 0,8 pontos)

Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos)

Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos)

Conceito D (inferiores a 0,4 pontos)

IFGF: MARANHÃO (2010)

Nacional

Estadual

IFGF

UF

Município

100º	1º	0.7984	MA	Bacabeira
312º	2º	0.7461	MA	Magalhães de Almeida
341º	3º	0.7402	MA	São José de Ribamar
635º	4º	0.7066	MA	Graça Aranha
809º	5º	0.6909	MA	Santa Filomena do Maranhão
869º	6º	0.6847	MA	Lagoa do Mato
895º	7º	0.6822	MA	Humberto de Campos
955º	8º	0.6756	MA	Fernando Falcão
991º	9º	0.6727	MA	São Raimundo do Doca Bezerra
1017º	10º	0.6705	MA	São Domingos do Maranhão
1066º	11º	0.6659	MA	Olinda Nova do Maranhão
1072º	12º	0.6652	MA	Paulino Neves
1139º	13º	0.6594	MA	Nova Colinas
1224º	14º	0.6537	MA	Santa Quitéria do Maranhão
1256º	15º	0.6501	MA	Axixá
1264º	16º	0.6491	MA	Santana do Maranhão
1269º	17º	0.6490	MA	Amapá do Maranhão
1286º	18º	0.6478	MA	Gonçalves Dias
1295º	19º	0.6472	MA	Fortaleza dos Nogueiras
1332º	20º	0.6442	MA	Cachoeira Grande
1356º	21º	0.6428	MA	Igarapé Grande
1361º	22º	0.6423	MA	Água Doce do Maranhão
1385º	23º	0.6401	MA	Boa Vista do Gurupi
1421º	24º	0.6366	MA	Nina Rodrigues
1471º	25º	0.6328	MA	Formosa da Serra Negra
1482º	26º	0.6321	MA	Barão de Grajaú
1483º	27º	0.6320	MA	Governador Eugênio Barros
1510º	28º	0.6299	MA	São Félix de Balsas
1527º	29º	0.6282	MA	Estreito
1536º	30º	0.6277	MA	Tufilândia
1563º	31º	0.6259	MA	Bernardo do Mearim
1583º	32º	0.6243	MA	Benedito Leite
1604º	33º	0.6227	MA	Anapurus
1622º	34º	0.6209	MA	Esperantinópolis
1671º	35º	0.6177	MA	Lago da Pedra
1735º	36º	0.6123	MA	Paraibano
1817º	37º	0.6075	MA	Maranhãozinho
1833º	38º	0.6058	MA	Buriti Bravo
1851º	39º	0.6049	MA	Monção
1905º	40º	0.6007	MA	Sucupira do Riachão
1950º	41º	0.5981	MA	Icatu
2024º	42º	0.5924	MA	Guimarães
2036º	43º	0.5912	MA	Mata Roma
2084º	44º	0.5870	MA	Bom Jesus das Selvas
2168º	45º	0.5813	MA	Penalva
2171º	46º	0.5807	MA	Santa Inês
2206º	47º	0.5786	MA	Peri Mirim
2238º	48º	0.5762	MA	Tutóia
2239º	49º	0.5762	MA	Senador Alexandre Costa
2252º	50º	0.5753	MA	Lago do Junco
2272º	51º	0.5739	MA	Primeira Cruz
2317º	52º	0.5706	MA	Passagem Franca
2323º	53º	0.5702	MA	Santa Rita
2346º	54º	0.5676	MA	São Roberto
2367º	55º	0.5657	MA	Luís Domingues
2397º	56º	0.5631	MA	Governador Newton Bello
2420º	57º	0.5609	MA	Presidente Dutra
2422º	58º	0.5607	MA	Pindaré-Mirim
2448º	59º	0.5584	MA	Cândido Mendes
2532º	60º	0.5524	MA	Codó
2597º	61º	0.5474	MA	São João do Soter
2633º	62º	0.5455	MA	Viana
2650º	63º	0.5442	MA	Centro Novo do Maranhão
2674º	64º	0.5417	MA	Lima Campos
2735º	65º	0.5364	MA	Jatobá
2750º	66º	0.5354	MA	Carolina
2753º	67º	0.5350	MA	Centro do Guilherme
2771º	68º	0.5338	MA	Colinas
2818º	69º	0.5304	MA	Junco do Maranhão
2854º	70º	0.5275	MA	Godofredo Viana
2885º	71º	0.5251	MA	São Mateus do Maranhão
2899º	72º	0.5232	MA	Montes Altos
2934º	73º	0.5204	MA	Pio XII
2951º	74º	0.5186	MA	Buriticupu
2955º	75º	0.5176	MA	Mirador
2990º	76º	0.5156	MA	Sambaíba
3000º	77º	0.5150	MA	Alto Parnaíba
3016º	78º	0.5136	MA	Bom Lugar
3073º	79º	0.5092	MA	Lago dos Rodrigues
3086º	80º	0.5083	MA	Pastos Bons
3111º	81º	0.5068	MA	Maracaçumé
3113º	82º	0.5066	MA	São Pedro da Água Branca
3146º	83º	0.5035	MA	Morros
3168º	84º	0.5014	MA	Urbano Santos
3214º	85º	0.4972	MA	Santa Luzia do Paruá
3221º	86º	0.4965	MA	Fortuna
3247º	87º	0.4951	MA	Tuntum
3253º	88º	0.4945	MA	Timbiras
3281º	89º	0.4924	MA	São Luís
3291º	90º	0.4913	MA	Cidelândia
3331º	91º	0.4879	MA	Joselândia
3333º	92º	0.4878	MA	Lajeado Novo
3342º	93º	0.4871	MA	Loreto
3353º	94º	0.4860	MA	Poção de Pedras
3362º	95º	0.4856	MA	Bom Jardim
3375º	96º	0.4843	MA	Central do Maranhão
3376º	97º	0.4841	MA	São João Batista
3381º	98º	0.4835	MA	Matões do Norte
3394º	99º	0.4826	MA	Porto Franco
3400º	100º	0.4824	MA	São João do Carú
3427º	101º	0.4806	MA	Coelho Neto
3474º	102º	0.4759	MA	Bacurituba
3511º	103º	0.4722	MA	Cantanhede
3512º	104º	0.4722	MA	Tasso Fragoso
3518º	105º	0.4717	MA	São Luís Gonzaga do Maranhão
3545º	106º	0.4690	MA	Zé Doca
3549º	107º	0.4686	MA	Vila Nova dos Martírios
3552º	108º	0.4683	MA	Duque Bacelar
3564º	109º	0.4676	MA	Buriti
3590º	110º	0.4648	MA	Mirinzal
3655º	111º	0.4584	MA	Riachão
3697º	112º	0.4544	MA	Aldeias Altas
3707º	113º	0.4528	MA	Turiaçu
3723º	114º	0.4517	MA	São Pedro dos Crentes
3747º	115º	0.4500	MA	Açailândia
3752º	116º	0.4498	MA	Brejo
3762º	117º	0.4486	MA	Miranda do Norte
3765º	118º	0.4482	MA	São João dos Patos
3785º	119º	0.4459	MA	Vitorino Freire
3798º	120º	0.4446	MA	Paço do Lumiar
3846º	121º	0.4397	MA	Palmeirândia
3854º	122º	0.4390	MA	Apicum-Açu
3868º	123º	0.4376	MA	Pedro do Rosário
3884º	124º	0.4367	MA	Chapadinha
3885º	125º	0.4365	MA	Amarante do Maranhão
3896º	126º	0.4353	MA	Araguanã
3897º	127º	0.4351	MA	Nova Olinda do Maranhão
3899º	128º	0.4348	MA	Afonso Cunha
3907º	129º	0.4345	MA	Governador Archer
3924º	130º	0.4328	MA	Alto Alegre do Maranhão
3926º	131º	0.4326	MA	Santa Helena
3927º	132º	0.4325	MA	Marajá do Sena
3958º	133º	0.4292	MA	São José dos Basílios
3960º	134º	0.4290	MA	Belágua
3979º	135º	0.4271	MA	São Raimundo das Mangabeiras
4000º	136º	0.4249	MA	Jenipapo dos Vieiras
4009º	137º	0.4237	MA	Governador Nunes Freire
4020º	138º	0.4227	MA	São Benedito do Rio Preto
4021º	139º	0.4226	MA	Bacabal
4093º	140º	0.4142	MA	Araioses
4096º	141º	0.4141	MA	Pirapemas
4158º	142º	0.4063	MA	Alto Alegre do Pindaré
4163º	143º	0.4060	MA	Pedreiras
4185º	144º	0.4043	MA	Cururupu
4204º	145º	0.4021	MA	Paulo Ramos
4231º	146º	0.3988	MA	Dom Pedro
4247º	147º	0.3974	MA	Caxias
4252º	148º	0.3971	MA	Anajatuba
4258º	149º	0.3963	MA	Senador La Rocque
4270º	150º	0.3940	MA	Presidente Médici
4279º	151º	0.3923	MA	João Lisboa
4280º	152º	0.3921	MA	Olho d'Água das Cunhãs
4287º	153º	0.3909	MA	Barra do Corda
4363º	154º	0.3800	MA	Raposa
4366º	155º	0.3797	MA	Bacuri
4370º	156º	0.3788	MA	Alcântara
4373º	157º	0.3782	MA	Sítio Novo
4380º	158º	0.3770	MA	Grajaú
4399º	159º	0.3749	MA	Buritirana
4435º	160º	0.3689	MA	Vargem Grande
4450º	161º	0.3666	MA	Itinga do Maranhão
4492º	162º	0.3613	MA	Altamira do Maranhão
4497º	163º	0.3602	MA	Pinheiro
4504º	164º	0.3587	MA	Capinzal do Norte
4516º	165º	0.3576	MA	Igarapé do Meio
4530º	166º	0.3551	MA	São Bento
4554º	167º	0.3515	MA	Itapecuru Mirim
4605º	168º	0.3433	MA	Governador Edison Lobão
4617º	169º	0.3411	MA	Barreirinhas
4626º	170º	0.3403	MA	Milagres do Maranhão
4643º	171º	0.3378	MA	Davinópolis
4646º	172º	0.3373	MA	Imperatriz
4651º	173º	0.3364	MA	Presidente Sarney
4659º	174º	0.3357	MA	São Francisco do Maranhão
4706º	175º	0.3284	MA	Lagoa Grande do Maranhão
4750º	176º	0.3196	MA	Carutapera
4753º	177º	0.3194	MA	Vitória do Mearim
4778º	178º	0.3143	MA	Matões
4795º	179º	0.3115	MA	Matinha
4892º	180º	0.2943	MA	Bela Vista do Maranhão
4953º	181º	0.2822	MA	Bequimão
4961º	182º	0.2808	MA	Ribamar Fiquene
4967º	183º	0.2801	MA	Cajari
4968º	184º	0.2800	MA	Santa Luzia
4971º	185º	0.2791	MA	Trizidela do Vale
4976º	186º	0.2783	MA	Santo Antônio dos Lopes
4996º	187º	0.2719	MA	Timon
5067º	188º	0.2476	MA	Lago Verde
5071º	189º	0.2451	MA	Peritoró
5115º	190º	0.2237	MA	Coroatá
5134º	191º	0.2161	MA	Parnarama
5193º	192º	0.1849	MA	Feira Nova do Maranhão
5206º	193º	0.1722	MA	Presidente Juscelino
5228º	194º	0.1508	MA	São Francisco do Brejão
			MA	Arame
			MA	Arari
			MA	Balsas
			MA	Brejo de Areia
			MA	Cajapió
			MA	Campestre do Maranhão
			MA	Cedral
			MA	Conceição do Lago-Açu
			MA	Governador Luiz Rocha
			MA	Itaipava do Grajaú
			MA	Nova Iorque
			MA	Porto Rico do Maranhão
			MA	Presidente Vargas
			MA	Rosário
			MA	Santo Amaro do Maranhão
			MA	São Bernardo
			MA	São Domingos do Azeitão
			MA	São João do Paraíso
			MA	Sao Vicente Ferrer
			MA	Satubinha
			MA	Serrano do Maranhão
			MA	Sucupira do Norte
			MA	Turilândia

IFGF: MARANHÃO (2010)

194 Municípios

Bom Jesus das Selvas - MA
0.587 pontos

Conceito A (superiores a 0,8 pontos)

Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos)

Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos)

Conceito D (inferiores a 0,4 pontos)

IFGF: REGIÃO NORDESTE (2010)

1654 Municípios

Bom Jesus das Selvas - MA
0.587 pontos

Conceito A (superiores a 0,8 pontos)

Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos)

Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos)

Conceito D (inferiores a 0,4 pontos)

IFGF (2010)

5266 Municípios

Bom Jesus das Selvas - MA
0.587 pontos

Conceito A (superiores a 0,8 pontos)

Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos)

Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos)

Conceito D (inferiores a 0,4 pontos)

BOM JESUS DAS SELVAS - MA - IFGF (2010)

Receita Própria

Pessoal

Investimentos

Liquidez

Custo da Dívida

Passe o mouse sobre o gráfico para mais informações

Conceito A (superiores a 0,8 pontos)

Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos)

Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos)

Conceito D (inferiores a 0,4 pontos)

IFGF (2010) Brasil

5266 Municípios

Resultado Máximo
Santa Isabel - GO
0.9747 pontos

Média Brasil
0.5393 pontos

Resultado Mínimo
Ilha Grande - PI
0.0778 pontos

Bom Jesus das Selvas - MA
0.587 pontos

Conceito A (superiores a 0,8 pontos)

Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos)

Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos)

Conceito D (inferiores a 0,4 pontos)

Manual orienta gestão de resíduos sólidos

Será lançado no próximo dia 27/03, às 13h30, em Brasília, durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação. O guia foi produzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei) e se propõe a orientar as prefeituras no enfrentamento da questão, atendendo às diretrizes definidas pela Lei nº 12.305/10, que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A versão preliminar da publicação, elaborada com o apoio da Embaixada Britânica, foi distribuída, na manhã desta quarta-feira (14/03), aos integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Câmara dos Deputados. Presentes, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, e o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Costa, ambos do MMA, além de representantes do Compromisso Empresarial para Reciclagem, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece normas gerais, dando ao país diretrizes na gestão e no gerenciamento dos resíduos. Para que seja colocada em prática, de acordo com o MMA, serão necessárias ações conjuntas entre o poder público, o setor empresarial e a sociedade. Este ano, por exemplo, as prefeituras estão obrigadas a indicar o plano de gestão que permitirá a eliminação, até 2014, dos chamados "lixões" - depósitos de resíduos a céu aberto, responsáveis por uma série de problemas ambientais, com reflexo, inclusive, na saúde das populações.

Tornou-se essencial que estados e municípios tenham planos de gestão de resíduos e de coleta seletiva ajustados às suas realidades, proporcionando às populações modelos eficientes de gerenciamento de resíduos. Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente aportou recursos para apoiar estados, municípios e consórcios intermunicipais na elaboração dos seus planos de gestão de resíduos. Quarenta convênios foram assinados para ajudar os entes federados no cumprimento do prazo estabelecido pela PNRS. O I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, com apoio do Governo Federal e da Confederação Nacional dos Municípios.

TCE prepara lista de gestores com contas rejeitadas para envio à justiça eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 05 de julho para encaminhar à justiça eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito anos para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é um dos casos de inelegibilidade previstos pela legislação em vigor, que estabelece essa data como prazo final para o envio da lista.

A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão  supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a lista fica disponível na página do TCE na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.

A elaboração da lista, que tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário político, obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações disponíveis no banco de dados do TCE. O trabalho também inclui consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.

“Desde a elaboração de nossa última lista, o TCE trabalha com um manual de procedimentos que contém todas as orientações para a depuração das informações. Todo o esforço é no sentido de evitar imprecisões, oferecendo à justiça eleitoral uma relação 100% confiável”, explica o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Entre outros cuidados, é necessário checar aspectos como a existência de embargos e recursos de reconsideração, já que a lei condiciona a inclusão dos nomes na lista ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não existe mais possibilidade de reverter a decisão na esfera do TCE.

FICHA-LIMPA - O presidente do TCE chama a atenção para o fato de que não cabe aos Tribunais de Contas a decretação de inelegibilidade. Essa atribuição é específica da Justiça Eleitoral, que fundamenta sua decisão com base nas informações prestadas pelas cortes de contas. “A atuação dos Tribunais de Contas nesse processo é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para afastando os maus gestores da vida pública”, alerta Cutrim.

Neste ano, a lista elaborada pelos Tribunais de Contas ganha relevância especial, em função da chamada Lei da Ficha Limpa, que passa a valer para as eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em fevereiro passado. O dispositivo valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas quando estes figuram como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a lei, se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.