Manual orienta gestão de resíduos sólidos

Será lançado no próximo dia 27/03, às 13h30, em Brasília, durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação. O guia foi produzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei) e se propõe a orientar as prefeituras no enfrentamento da questão, atendendo às diretrizes definidas pela Lei nº 12.305/10, que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A versão preliminar da publicação, elaborada com o apoio da Embaixada Britânica, foi distribuída, na manhã desta quarta-feira (14/03), aos integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Câmara dos Deputados. Presentes, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, e o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Costa, ambos do MMA, além de representantes do Compromisso Empresarial para Reciclagem, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece normas gerais, dando ao país diretrizes na gestão e no gerenciamento dos resíduos. Para que seja colocada em prática, de acordo com o MMA, serão necessárias ações conjuntas entre o poder público, o setor empresarial e a sociedade. Este ano, por exemplo, as prefeituras estão obrigadas a indicar o plano de gestão que permitirá a eliminação, até 2014, dos chamados "lixões" - depósitos de resíduos a céu aberto, responsáveis por uma série de problemas ambientais, com reflexo, inclusive, na saúde das populações.

Tornou-se essencial que estados e municípios tenham planos de gestão de resíduos e de coleta seletiva ajustados às suas realidades, proporcionando às populações modelos eficientes de gerenciamento de resíduos. Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente aportou recursos para apoiar estados, municípios e consórcios intermunicipais na elaboração dos seus planos de gestão de resíduos. Quarenta convênios foram assinados para ajudar os entes federados no cumprimento do prazo estabelecido pela PNRS. O I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, com apoio do Governo Federal e da Confederação Nacional dos Municípios.