Desembargador Jamil Gedeon discursando sobre a importância da assinatura deste convênio
Um termo de cooperação assinado pelo Tribunal de Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e Procon, na quarta-feira (31), no estande do Poder Judiciário na Expoema, permitirá que os acordos realizados pelo órgão de defesa do consumidor sejam homologados pela Justiça, e, consequentemente, validados e executáveis.
Assinaram o documento os desembargadores Jamil Gedeon (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor-geral); a juíza coordenadora Francisca Galiza (Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e a secretária estadual Luiza Oliveira (Direitos Humanos).
“A assinatura deste convênio representa esta nossa preocupação e o nosso esforço conjunto para que a Justiça de 1º grau, especificamente os Juizados Especiais, fiquem mais desafogados”, ressaltou o presidente, se referindo ao grande volume de processos que os juízes têm para julgar.
O corregedor Guerreiro Júnior destacou que essa parceria resultou da união entre a presidência do Tribunal e a Corregedoria em busca da mesma finalidade: proporcionar uma Justiça mais acessível e célere para o cidadão.
A secretária estadual Luiza Oliveira (Direitos Humanos) ressaltou que a parceria representa a consolidação de um atendimento eficiente do consumidor: “Sai fortalecido o sistema de garantias de direitos”.
Segundo o gerente do Procon, Felipe Camarão, a Gerência de Defesa dos Direitos do Consumidor começa a encaminhar em 15 dias, e depois semanalmente, para as unidades indicadas pela coordenação dos juizados os acordos celebrados no Procon e em suas filiais. Por sua vez, os juizados indicados pela coordenação lavrarão os acordos, que serão devolvidos ao Procon.
“Esta foi a terceira parceria que o Procon realizou com o Poder Judiciário nesta gestão. Ano passado, participamos da Semana da Conciliação; em 2011, estamos na Expoema, assinamos agora esse convênio e participaremos novamente da Semana da Conciliação em dezembro”, disse o gerente Felipe Camarão.
Participaram ainda da solenidade o desembargador-ouvidor Bernardo Rodrigues, o juiz auxiliar Raimundo Bogéa (Presidência), a diretora Alessandra Darub (Geral), e o presidente da Associação de Criadores do Maranhão, Marco Túlio.
Amanda Mouzinho
Assessoria de Comunicação do TJMA
Assinaram o documento os desembargadores Jamil Gedeon (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor-geral); a juíza coordenadora Francisca Galiza (Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e a secretária estadual Luiza Oliveira (Direitos Humanos).
“A assinatura deste convênio representa esta nossa preocupação e o nosso esforço conjunto para que a Justiça de 1º grau, especificamente os Juizados Especiais, fiquem mais desafogados”, ressaltou o presidente, se referindo ao grande volume de processos que os juízes têm para julgar.
O corregedor Guerreiro Júnior destacou que essa parceria resultou da união entre a presidência do Tribunal e a Corregedoria em busca da mesma finalidade: proporcionar uma Justiça mais acessível e célere para o cidadão.
A secretária estadual Luiza Oliveira (Direitos Humanos) ressaltou que a parceria representa a consolidação de um atendimento eficiente do consumidor: “Sai fortalecido o sistema de garantias de direitos”.
Segundo o gerente do Procon, Felipe Camarão, a Gerência de Defesa dos Direitos do Consumidor começa a encaminhar em 15 dias, e depois semanalmente, para as unidades indicadas pela coordenação dos juizados os acordos celebrados no Procon e em suas filiais. Por sua vez, os juizados indicados pela coordenação lavrarão os acordos, que serão devolvidos ao Procon.
“Esta foi a terceira parceria que o Procon realizou com o Poder Judiciário nesta gestão. Ano passado, participamos da Semana da Conciliação; em 2011, estamos na Expoema, assinamos agora esse convênio e participaremos novamente da Semana da Conciliação em dezembro”, disse o gerente Felipe Camarão.
Participaram ainda da solenidade o desembargador-ouvidor Bernardo Rodrigues, o juiz auxiliar Raimundo Bogéa (Presidência), a diretora Alessandra Darub (Geral), e o presidente da Associação de Criadores do Maranhão, Marco Túlio.
Amanda Mouzinho
Assessoria de Comunicação do TJMA
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