Ministério da Integração Nacional

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 755474/2011 Processo nº 59050.000852/2011-15. Convenentes: A União pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, a sua Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Secretaria de Estado da InfraEstrutura, CNPJ/MF 08.892.295/0001-60 com Interveniência do Estado do Maranhão, CNPJ/MF 06.354.468/0001-60. Objeto: Construção de encosta compreendendo os serviços de terraplanagem, contenção de taludes, e drenagem de áreas erodidas, situado próximo ao km 585, da BR 222, lado direito, no Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do Maranhão. Obs.: Este convênio só terá efeito depois de atendidas às condições estabelecidas na Sub-cláusula Quarta, da Cláusula Quinta. Dos Recursos no valor de R$ 5.000.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao Concedente, através de crédito extraordinário, UG 530012 Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de Trabalho - 06.182.1027.8348.0101, Natureza da Despesa: 44.30.42 Fonte 0100, objeto da Nota de Empenho 2011NE800120, de 26/05/2011, com a contrapartida do Convenente no valor de R$ 560.000,00, perfazendo um total de R$ 5.560.000,00. Vigência: Até 08/08/2012; Data e Assinaturas: 08/08/2011; Fernando Bezerra de Souza Coelho - Ministro de Estado, CPF 010.778.878-09, Humberto Viana - Secretário Nacional de Defesa Civil, CPF 090.315.454-49, José Max Pereira Barros - Secretário de Infraestrutura do Estado do Maranhão, CPF 125.620.503-63, Roseana Sarney Murad - Governadora do Estado, CPF 115.116.991-91.