O assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, com 21 tiros, ontem em Niterói reacendeu a discussão sobre a segurança de magistrados e integrantes do Ministério Público
Ameaçada havia ao menos nove anos, Patrícia não tinha escolta na hora do crime. A polícia não descarta a participação de milícias, grupos de extermínio, agiotas, máfias de vans nem a hipótese de crime passional.
Segundo o CNJ, pelo menos 100 magistrados têm a vida ameaçada atualmente. O Estado do Paraná é o que mais apresenta juízes ameaçados: são 30, conforme o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação. O Maranhão ainda não enviou os dados ao conselho (aqui).
O vídeo abaixo é chocante. Foi gravado em 2009 no Fórum de Limeira, cidade de 270 mil habitantes a 150 quilômetros de São Paulo. Durante julgamento por tentativa de homicídio, o réu C.C.S.L. ameaçou a todos presentes à sessão: a vítima, os jurados, o promotor e até mesmo o juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal, de quem debochou, justamente quando o magistrado dizia que ele tinha o direito de ficar calado.
“Vocês me tiraram de lá, [da penitenciária] de Presidente Venceslau, para fazer 12 horas de viagem para escutar esta palhaçada? Vocês não me intimidam, não. Aqui é [cita nome de organização criminosa PCC], inimigo número um de vocês”.
Como as provas contra ele naquele caso específico não se sustentavam, o próprio promotor pediu sua absolvição, e os jurados acabaram absolvendo o réu da tentativa de homicídio, segundo noticiou na ocasião o Jornal de Limeira. Ele, porém, seria condenado posteriormente a 3 anos e 9 meses de reclusão por outro crime — coação no curso do processo — e por outro juiz, em razão de ter, segundo denúncia do Ministério Público estadual, lançado mão de “grave ameaça para favorecer a si próprio”.
Vejam a barbaridade de descaramento do bandido diante de um representante da Justiça
Como as provas contra ele naquele caso específico não se sustentavam, o próprio promotor pediu sua absolvição, e os jurados acabaram absolvendo o réu da tentativa de homicídio, segundo noticiou na ocasião o Jornal de Limeira. Ele, porém, seria condenado posteriormente a 3 anos e 9 meses de reclusão por outro crime — coação no curso do processo — e por outro juiz, em razão de ter, segundo denúncia do Ministério Público estadual, lançado mão de “grave ameaça para favorecer a si próprio”.
Vejam a barbaridade de descaramento do bandido diante de um representante da Justiça
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