MEC decide por aumento de carga horária em vez de mais dias letivos

SÃO PAULO - Em reunião realizada na última terça-feira (18), o Conselho Nacional de Educação considerou mais apropriado ao Ministério da Educação elaborar uma proposta de aumento na carga horária diária dos estudantes em vez da ampliação do calendário letivo de 200 para 220 dias por ano, como queria o ministro Fernando Haddad. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela secretaria de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, em sua página pessoal no Twitter e no Facebook.

"Não teremos a ampliação para 220 dias letivos. O ministro Haddad convocou uma reunião, no dia 18 passado, com entidades de professores, estudantes, parlamentares, gestores e universidades. O consenso é que é melhor manter os 200 dias e ampliar a carga horária diária. E democraticamente, o ministro Fernando Haddad acatou a proposta", escreveu a secretária.

O ministro da Educação, Fernando Haddad,  apresentou há um mês, em Brasília, o resultado de uma pesquisa que levou o MEC a avaliar o aumento de até quatro semanas no calendário letivo da educação básica do país no sistema público e privado. Atualmente, o Brasil tem 200 dias, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no ano letivo e carga horária de 800 horas. O ministro propunha um amplo debate sobre a ampliação da carga horária escolar para 220 dias ao ano, ampliando a carga horária para 1.000 horas.

Haddad convocou uma reunião com educadores do Conselho Nacional da Educação para debater o tema. Os conselheiros acharam melhor aumentar a carga diária do que o número de dias letivos. Para isto será preciso que o Congresso Nacional aprove a proposta mudando a Lei de Diretrizes e Bases.

Uma pesquisa coordenada por Ricardo Paes de Barros, subsecretário da Secretaria de Asssuntos Estratégicos da presidência, mostrou que dez dias a mais de aula aumentam em 44% o aprendizado dos alunos e em sete pontos a nota dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa melhoria pode ser atingida aumentando a exposição do aluno ao conhecimento.

Segundo o pesquisador, o aumento da exposição pode ser feito com ampliação da jornada diária e com a diminuição das faltas dos alunos e dos professores durante o ano letivo. Mas a alternativa mais atraente, segundo Barros, é a que tem o menor custo. "Em termos de custo é melhor porque na outra alternativa (mais horas/aula por dia ou menos alunos por sala) você precisa aumentar o espaço na escola colocando restaurantes e espaços esportivos."

A outra variável que provoca melhora é a qualidade do professor. O estudo mostrou que um bom professor em sala de aula tem o impacto de 9,6 pontos no Saeb, 20 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 68% de melhoria do desempenho do aluno. "Tem um enorme impacto entre se consultar um bom ou um mau médico. Com o professor também é assim, mas a gente não valoriza a profissão e deixa o profissional mais experiente migrar para a rede privada", destacou o pesquisador. Ainda de acordo com ele, o impacto no Saeb com professor experiente seria de 3,3 pontos.