O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (29) o corte de mais
3.968 vagas em 148 cursos de enfermagem, odontologia e farmácia que
obtiveram resultado insatisfatório em avaliações da pasta. Essas
graduações ficaram com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC)
de 2010, indicador que afere a qualidade da oferta do ensino em uma
escala que vai de 0 a 5. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.
O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passarão esses
cursos em função dos resultados considerados insuficientes. A maior
redução foi na área de enfermagem: menos 2.572 vagas. Vinte cursos de
odontologia foram afetados totalizando uma redução de 307 vagas. Em
farmácia, as medidas atingem 40 graduações e reduzem 1.107 vagas.
O percentual de vagas suspensas variou de 20% a 65% da oferta original
dependendo da nota alcançada pelo curso. No caso de graduações que já
tinham conceito insatisfatório em 2007 e repetiram o mau desempenho em
2010 foi determinada uma redução adicional de 30%, segundo o MEC.
O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em
graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que
tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Na
avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1
ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o
curso é de boa qualidade.
As instituições de ensino terão o prazo de um ano para cumprir um termo
de saneamento de deficiências e melhorar a qualidade da oferta. Após
esse período, o MEC faz uma nova avaliação para verificar o cumprimento
das exigências. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de
recredenciamento em tramitação no ministério terão os processos
suspensos enquanto durar a medida cautelar.
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